A Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina (ASRM) considera que a nova lei do Enamed fortalece o acompanhamento da qualidade dos cursos de Medicina no país. Em entrevista a GZH, publicada em 9 de novembro, o presidente da Academia, Sérgio de Paula Ramos, defendeu a inclusão de avaliações práticas para verificar como os estudantes aplicam os conhecimentos adquiridos ao longo da graduação.
Sancionada em 6 de novembro, a Lei nº 15.527/2026 prevê a aplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em três momentos da graduação. Para os estudantes que ingressaram no curso a partir de 19 de junho de 2026, atingir o desempenho mínimo na etapa final será requisito para obter o registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Segundo Sérgio de Paula Ramos, as provas durante a graduação podem ajudar o Ministério da Educação a identificar deficiências nos cursos e a adotar medidas antes que os estudantes concluam a formação.
Carta de Porto Alegre
A nova legislação incorpora propostas defendidas na Carta de Porto Alegre, elaborada a partir das discussões do Encontro das Academias de Medicina do Brasil, realizado em 28 e 29 de agosto na capital gaúcha. Para a ASRM, a efetividade do Enamed dependerá também de como os resultados das avaliações serão usados para melhorar a qualidade dos cursos.