Regimento

ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE MEDICINA

REGIMENTO INTERNO

CAPÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO

Artigo 1º – A Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina é uma sociedade civil, científica e cultural, e rege-se pelo seu Estatuto, aprovado e registrado no Cartório de Registro Especial, em 19 de abril de 1991, com modificações registradas em 3 de maio de 2010 e 4 de janeiro de 2024.

Artigo 2º – Os membros que compõem a Academia são distribuídos em 4 categorias: membros titulares, membros eméritos, membros honorários e membros correspondentes.

Parágrafo único – Aos membros titulares caberão as 60 cadeiras da Academia, cujos respectivos patronos são os seguintes, em ordem alfabética:

PATRONO	MEMBRO TITULAR
01 Alfeu Bicca de Medeíros	Fernando Pombo Dornelles
02 Alvaro Barcellos Ferreira	Joel Sperb Barcellos
03 Antonio Alves de Paula Azambuja	Domingos Otavio Lorenzoni D’Avila
04 Antônio Olivé Leite	Gerda Horn Caleffi
05 Antonio Saint Pastous de Freitas	Darcy de Oliveira Ilha
06 Astrogildo de Azevedo	Alberto Thomaz Londero
07 Augusto Duprat	Laviera Bessonat Laurindo
08 Aurelíano de Figueiredo Pinto	Nilson Luis May
09 Aurélio de Lima Py	Airton Jorge Varella
10 Bruno Atílio Marsiaj	Fernando Carneiro Becker
11 Carlos Candal dos Santos	Roberto Medaglia Marroni
12 Carlos Niederauer Hofmeister	Rudah Jorge
13 Carlos Humberto Wallau	Carlos Huberto Wallau
14 Celestino de Moura Prunes	Pedro Luiz Costa
15 Celso Machado de Aquino	João Baptista Fernandes
16 Cesar Augusto da Costa Avila	Ivo Adolpho Kuhl
17 Clovis Bopp	João Polanczyk
18 Darcy Xavier	Amilcar Goyheneix Gigante
19 Decio de Almeida Martins Costa	Raul Gastão Seibel
20 Dionélío Tubino Machado	Cezar Costa
21 Edmundo Berchon Des Essarts	Luiz Mário Moraes Gonçalves
22 Eduardo Sarmento Leite da Fonseca	Walter Ghezzi
23 Elyseu Paglioli	Nelson Pires Ferreira
24 Estela Budianski	Cesar Gomes Victora
25 Flávio Kroeff Pires	Eugenio Mentz
26 Francisco de Castilhos Marques Pereira	Fernando Antonio Lucchese
27 Frederico Rítter	Mario Coutinho
28 Gabino Prates da Fonseca	Bento Villamil Gonçalves
29 Heitor Annes Dias	Jorge Escobar Pereira Lima
30 Homero Fleck	Carlos Ary Vargas Souto
31 Hildebrando Westwphalen	Jorge Molz Westphalen
32 Hugolino Leal de Andrade	Carlos Osório Lopes
33 Ivo Correa Meyer	Rivadávia Correa Meyer
34 Jacinto Godoy Gomes	Ellis Arlindo D’Arrigo Busnello
35 Jacy Carneiro Monteiro	Telmo Kruse
36 Jandyr Maya Faillace	Newton Neves da Silva
37 João Carlos Gomes da Silveira	Gustavo Py Gomes da Silveira
38 João Guilherme Valentim	Ivo Schiavo Drago
39 João Lisboa de Azevedo	Franklin Veríssimo
40 José Fernando Domingues Carneiro	Nelson da Silva Porto
41 José Luiz Flores Soares	César Duílio Varejão Bernardi
42 José Mariano da Rocha	José Mariano da Rocha Filho
43 Luiz Francisco Guerra Blessmann	Arthur Mickelberg
44 Luiz Soares Sarmento Barata	Henrique Sarmento Barata
45 Manuel José Pereira Filho	José Carvalho Belardinelli
46 Maria Clara Mariano da Rocha	Antonio Spolidoro
47 Mario Alvares Martins	Cyro dos Santos Martins
48 Mario do Amaral Araujo	José do Amaral Braga Filho
49 Mário Totta	Mário Brum Braga
50 Martim Gomes	Gilberto Tubino da Sílva
51 Mauricio Seligman	Carlos Grossman
52 Moyses Alves de Menezes	Naum Kaiserman
53 Octávio de Souza	Heitor Cirne Lima
54 Olympio Olinto de Oliveira	Mário Rigatto
55 Paulo de Queíroz Telles Tibiriça	Bruno Wayhs
56 Paulo Luiz Vianna Guedes	Manoel Antonio Pitta Pinheiro de Albuquerque
57 Protásio Antonio Alves	Edison Luzardo de Almeída
58 Raul Moreira da Silva	Gabino Peixoto de Miranda
59 Raul Pilla	Ubirajara Indio Carvalho da Motta
60 Thomaz Laranjeira Mariante	Rubens Mário Garcia Maciel

CAPÍTULO II – DAS REUNIÕES

Artigo 3^o – As sessões ordinárias serão realizadas mensalmente no último sábado de cada mês e as sessões solenes nas oportunidades em que se fizerem necessárias.

Artigo 4^o – A Diretoria poderá convidar personalidades de notório saber, não pertencentes à Academia, para proferir conferências, apresentar comunicações ou participar de mesas redondas e cursos incluídos na programação das atividades acadêmicas.

Artigo 5º – As sessões ordinárias e assembleias gerais obedecerão às seguintes normas:

a – aposição da assinatura no livro de presença, para verificação do quórum mínimo de 15 membros;
b – havendo quórum, o presidente abrirá a sessão e submeterá à apreciação a ata da sessão anterior;
c – leitura do expediente;
d – comunicações e respectivas discussões;
e – concessão da palavra ao conferencista;
f – a duração ordinária das sessões será de até 3 (três) horas;
g – conforme o tipo de reunião, ao presidente caberá fixar previamente o tempo para os oradores.

Artigo 6° – O ingresso na Academia, o preenchimento dos cargos da Diretoria e quaisquer outros assuntos cuja decisão não dependa de procedimento especial, especificado neste Regimento Interno, serão decididos por votação do Plenário.

Parágrafo único – Para os propósitos deste artigo, o direito de votar e ser votado é privativo dos membros Titulares em dia com a Tesouraria e membros Eméritos, e deve ser exercido pessoalmente, de modo presencial ou virtual, não sendo aceitos votos por correspondência ou procuração.

CAPÍTULO III – DA ADMISSÃO DE MEMBROS

Artigo 7º – Quando houver vaga no quadro de membros Titulares, a Diretoria declarará abertas as inscrições, que permanecerão abertas pelo prazo de 30 dias, a partir de Edital divulgado em veículo de circulação estadual.

Artigo 8º – Para concorrer à vaga de membro Titular, são necessários os seguintes requisitos:

a – inscrever-se na sede da Academia, no prazo estipulado, ou ser apresentado, no mínimo, por 10 (dez) membros titulares, com a concordância do candidato;
b – ser brasileiro nato ou naturalizado;
c – estar no gozo de seus direitos civis;
d – estar habilitado, segundo as leis do País, ao exercício da Medicina, tendo, pelo menos, l5 anos de formado;
e – exercer a Medicina no Estado do Rio Grande do Sul;
f – apresentar declaração do Conselho Regional de Medicina de não haver sofrido penalidade por transgressão ao Código de Ética Médica;
g – apresentar seu curriculum vitae e Memorial.

Artigo 9º – Encerradas as inscrições, o presidente designará uma comissão de 3 membros encarregada de dar parecer sobre a documentação apresentada, tendo o prazo de 30 dias para examinar a matéria e, neste período, receber, em caráter sigiloso, impugnação devidamente fundamentada partida de membro Titular ou Emérito.

Parágrafo único – O parecer da comissão supra referida concluirá, apenas, se cada candidato está ou não em condições de concorrer a uma vaga na Academia. Este parecer será encaminhado previamente aos membros Titulares e Eméritos, com o Memorial. O parecer será, preliminarmente, apreciado pelo plenário e, após, será efetuada a escolha por votação secreta, exigindo-se um quórum de instalação de 25 membros Titulares ou Eméritos com direito a voto e aprovação por maioria absoluta dos presentes. No caso de nenhum dos candidatos obter este quorum, será efetuada nova eleição entre os dois candidatos mais votados e aprovação por maioria simples. Persistindo o empate, será escolhido aquele com mais tempo de formatura.

Artigo 10º – A posse de membro Titular será em sessão solene, em data fixada pela Diretoria, com o seguinte desdobramento:

a – o novo membro deverá proceder a um breve relato biográfico do seu antecessor;
b – prestar o seguinte compromisso: “Prometo cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regimento Interno e as resoluções tomadas pela Academia, trabalhar pelo seu prestígio, pelo engrandecimento da Medicina, pelo bem do Brasil e da humanidade”;
c – o presidente fará entrega, ao novo membro Titular, de um Certificado, de uma medalha simbólica e do pelerine.

Artigo 11º – Para membro Honorário ou Correspondente nacional é necessário reunir os requisitos do artigo 8º, incisos “b”, “c”, “d”, e ter sua proposta apresentada por 15 membros Titulares ou Eméritos.

Artigo 12º – Para ser membro Honorário ou Correspondente estrangeiro é necessário ter reconhecido valor científico, não exercer a Medicina no Brasil e ter proposta avalizada por 15 membros Titulares ou Eméritos.

Artigo 13º – As propostas para membro Honorário ou Correspondente, nacional ou estrangeiro, serão aprovadas por dois terços dos presentes na sessão.

Versão aprovada na Assembleia de 27 de abril de 2024.
Miriam da Costa Oliveira – Presidente
Jefferson Pedro Piva – 1º Secretário